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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:16
Dano moral. Assalto. Empregado vigilante. Responsabilidade objetiva.
A atividade relacionada à intermediação financeira traz intrínseca a noção do risco da atividade, ainda mais quanto aos agentes responsáveis pela vigilância desse tipo de estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Gravidez durante aviso prévio tem direito à estabilidade
Trabalhadora tem direito de receber o pagamento dos salários e demais direitos assegurados a gestantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil objetiva.
Policiais militares que efetuaram disparos contra motociclistas, causando lesão em um deles. Prisão injustificável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:05
Terceirização. Responsabilidade Subsidiária
Ente Público. Responsabilidade Objetiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante.
Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:30
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar
A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.
A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:01
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:34
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.
Ação indenizatória. Vasectomia. Gravidez posterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
MS. Contrato Temporário - Servidora Pública da Educação.
Professora. Gravidez durante a vigência do contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00
Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas
Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
Para a Abrat, é inaceitável que direitos constitucionais como a estabilidade da gestante sejam levados à mesa de negociação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.
Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39
Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?
Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17
Servidor celetista tem direito a estabilidade
Estabilidade